Caso Rafael: acusada de matar e esconder o corpo do filho em Planalto será julgada na próxima semana

O júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, em maio de 2020, será realizado na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a partir das 9h, no Salão do Júri da Comarca de Planalto. O julgamento será presidido pela titular da Vara Judicial da Comarca, juíza Marilene Parizotto Campagna.

Alexandra, que está presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Ela teria sedado e enforcado o filho, bem como tentado ocultar o seu cadáver. Os jurados foram definidos no dia 9 de dezembro.

Serão ouvidas em plenário 11 testemunhas elencadas pela acusação e defesa. Três delas não residem na cidade e irão depor por videoconferência. Também será realizada a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. O pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré.

A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (art.229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, quando houver divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem.

O tempo destinado ao Ministério Público e aos advogados que representam Alexandra será de duas horas e meia para cada. A réplica e a tréplica serão de duas horas cada, conforme ajustado pelas partes.

Na foto, o assistente de acusação, advogado Daniel Tonetto, conversando com a magistrada Marilene Campagna, titular da Vara Criminal da Comarca de Planalto. Foto:Juliano Verardi

“Ela já apresentou diversas teses diferentes, e essa nova é um verdadeiro absurdo”, afirma acusação

O assistente de acusação, advogado Daniel Figueira Tonetto, afirma ter certeza de que a acusada é culpada pelos crimes que cometeu. Conforme o advogado, a ré sustentou teses diferentes no decorrer do processo e a tese de que o pai de Rafael, Rodrigo Winques, teria sido o autor do crime não possui embasamento:

 – Essa nova tese é um verdadeiro absurdo, tentando imputar o crime a uma pessoa inocente, o pai da criança, que estava em Bento Gonçalves, a centena de quilômetros dali. Ela apresentou diversas teses absurdas, e não se pode esperar muito de uma mulher que mata o próprio filho.

Tonetto afirma ainda que a cidade de Planalto ficou marcada pelo crime, e afirma que as provas que constam no processo sustentam a autoria da ré. Ele estima que o julgamento dure cerca de cinco dias. Pelo Ministério Público, atuarão os Promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Michele Taís Dumke.

“Vocês vão ficar horrorizados e ter certeza de que Alexandra não matou o filho”, diz defesa

A defesa de Alexandra está a cargo do advogado Jean Severo. Ele afirma que Alexandra irá falar e participar da acareação, e aponta que dados extraídos do celular de Rodrigo, pai de Rafael, podem mudar o cenário do processo. Ele afirma ter convicção absoluta de que Rafael foi assassinado pelo pai, e não por Alexandra.

– Quando o jurado tiver acesso aos dados do celular do Rodrigo e de suas redes sociais, o jurado vai entender que quem matou Rafael foi o Rodrigo. Essa é uma situação para depois do júri, para a Polícia Civil e o Ministério Público investigarem.

Severo afirmou que Alexandra teria assumido a culpa do crime para preservar a vida do seu outro filho, Anderson, uma vez que Rodrigo teria ameaçado matá-lo caso Alexandra o entregasse.

– Num primeiro momento ela confessou para poder preservar a vida do Anderson já que Rodrigo teria ameaçado matá-lo. Inclusive Rodrigo está respondendo um inquérito de estupro contra o Anderson. A defesa vai mostrar os áudios e imagens extraídas do celular e das redes sociais.

Questionado sobre ter abandonado o júri no dia 21 de março de 2022, Severo informa que havia recebido um áudio datado do dia 15 de maio, após o homicídio de Rafael, que estava no celular de Rodrigo. A voz do menino foi confirmada pela perícia contratada pela defesa para analisar o áudio. Severo afirma que o fato requer explicações. Na ocasião, a defesa afirmava ter tido acesso a um áudio que poderia inocentar a acusada.

Após uma discussão sobre a veracidade do áudio e o tempo que a defesa teve antes do julgamento, Severo e assessores abandonaram o plenário e o julgamento foi suspenso. Severo recebeu uma multa no valor de 90 salários mínimos pela conduta, mas em maio de 2022 a juíza autorizou a perícia no áudio, e revogou a multa aplicada.

O advogado de defesa, Jean Severo, no júri de Alexandra Dougokenski no dia 21 de março de 2022. A sessão foi suspensa após a defesa da ré abandonar o plenário. Foto: Juliano Verardi

Entenda o caso

Entre as 23h do dia 14 de maio de 2020 e a 00h30min do dia 15 de maio 2020, Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de diazepam. A ingestão foi comprovada por laudos periciais. A denunciada esperou em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Horas depois, ainda na madrugada de 15 de maio, verificando que a resistência da criança estava reduzida em razão do medicamento, e munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse.

— Após constatar que Rafael estava morto, Alexandra engendrou uma forma de ocultar o cadáver e despistar as suspeitas que pudessem recair sobre si. Para tanto, vestiu o corpo do filho, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha, onde sabia que existia um local propício à ocultação. A mãe sabia que no local havia um tapume que encobriria o corpo. Ao deparar com uma caixa de papelão, depositou o corpo, configurando a ocultação de cadáver com três agravantes: para assegurar a impunidade do crime de homicídio, crime contra criança e contra descendentes — explica a promotora do Ministério Público, Michele Dumke Kufner.

Data foi antecipada em dezembro

Após ter sido dissolvido o júri, em 21 de março do ano passado, depois que a bancada de defesa da ré abandonou o plenário, um novo julgamento foi marcado para ocorrer inicialmente em 24 de abril de 2023, na casa de eventos NIX, em Planalto. Em dezembro, a juíza Marilene Campagna decidiu por antecipar o júri para 16 de janeiro e determinou como local o salão da própria Comarca. Conforme a magistrada, a decisão ocorreu em razão de o processo estar pronto para julgamento desde abril de 2021 e que, mesmo em se tratando de um caso de repercussão nacional, deve primar pelos princípios da eficiência, da economicidade e da publicidade.

Além disso, a magistrada considera que questões de logística e de segurança serão favorecidas. “Destaca-se que durante o mês de setembro de 2022 foram retomados os júris na Comarca de Planalto, o que demonstrou haver possibilidade de realização da sessão de julgamento no salão do júri, embora o reduzido espaço, desde que o caso seja tratado como qualquer outro”, pontuou Marilene na decisão.